Políticas Ambiente Concelho de Setúbal

A visão do Município de Setúbal para o desenvolvimento do Concelho está assente em três pilares perfeitamente identificados como prioritários ao longo dos últimos anos de gestão participada do executivo municipal, sendo estes “Mais Cidade, Mais Rio, Mais Trabalho”.

Mais Rio porque o Sado é um elemento essencial na vida e no desenvolvimento do nosso território e transversal às suas múltiplas expressões, das atividades económicas ao lazer, da vida social à relação e projeção de Setúbal no mundo; depois, Mais Cidade, entendendo-se de modo amplo como urbanidade, congregando todos os cidadãos e núcleos urbanos do concelho e as diversas áreas de intervenção relacionadas com os múltiplos aspetos que concorrem para a qualidade de vida das comunidades; finalmente, Mais Trabalho, linha que se refere valor intrínseco do trabalho e a tudo o que comporta, desde a criação de emprego à sua qualificação, do incremento das atividades económicas à sua diversificação, do planeamento territorial à defesa dos valores ambientais. O Ambiente, Qualidade de Vida e Desenvolvimento Sustentável constituem no conjunto, um dos sectores prioritários com vista a atingir os objetivos propostos.

Com vista à materialização destes objectivos, a Câmara Municipal de Setúbal, propõe-se a implementar e a continuar a desenvolver um conjunto de projetos, que terão como objetivo comum final um desenvolvimento sustentado do concelho, preservando a qualidade ambiental e assegurando a qualidade de vida as populações. Esses objetivos estão a curto, médio e longo prazo, suportados nas seguintes linhas de ação em desenvolvimento:

  1. Estratégia e Valorização Ambiental
  2. Educação Ambiental
  3. Salubridade e Limpeza Pública
  4. Qualificação de Espaços Urbanos e Espaços Verdes
  5. Qualidade do Abastecimento e Drenagem de Águas Residuais de Água
  6. Eficiência Energética e Qualidade da Iluminação Pública
  7. Ruído e Qualidade do Ar

 

 1. Projectos de Estratégia e Valorização Ambiental

  • Desenvolvimento do Plano Estratégico Ambiental
  • Adesão ao Pacto de Autarcas e desenvolvimento do Plano de Ação para a Energia Sustentável do Município de Setúbal em parceria com a Agência de Energia e Ambiente da Arrábida (ENA).
  • Desenvolvimento da Agenda 21 Local
  • Promoção e preservação das áreas naturais do concelho, nomeadamente, Parque Natural da Arrábida e Reserva Natural do Estuário do Sado
  • Desenvolvimento do Observatório do Ambiente
  • Constituição do Conselho Municipal de Cinegética
  • Manutenção do Galardão Bandeira Azul da ABAE
  • Manutenção do Galardão Praia Acessível do IRN

 

 2. EDUCAÇÃO Ambiental

  • Desenvolvimento do Plano Anual de Educação Ambiental
  • Continuação do desenvolvimento da Campanha de Informação e Sensibilização Ambiental
  • Candidatura ao Galardão ECO XXI
  • Continuação da promoção do Programa Eco-Escolas da ABAE
  • Continuação do desenvolvimento do Plano de Atividades com a ENA – Agência de Ambiente e Energia da Arrábida
  • Implementação do Jardim das Energias
  • Continuação do desenvolvimento projeto “Mar Pedagógico”
  • Continuação do desenvolvimento da vertente ambiental do Projeto “Nosso Bairro Nossa Cidade”
  • Criação dos Sites do Ambiente
  • Lançamento do Guia de Boas Práticas Ambientais
  • Produção do Roteiro Ambiental do Concelho de Setúbal
  • Cooperação com as entidades locais nas atividades de educação para a Sustentabilidade Ambiental

 

 3. SALUBRIDADE E LIMPEZA PÚBLICA

  • Desenvolvimento do Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Setúbal
  • Continuação da promoção da recolha seletiva, intensificando a rede de ecopontos no Concelho e promovendo as políticas de Redução, Reutilização e Reciclagem
  • Monitorização e gestão da Rede Municipal de Óleos Alimentares Usados
  • Continuação da promoção Dia da Adoção pelo Canil Municipal
  • Desenvolvimento do estudo para a implementação do Abrigo para canídeos e gatídeos
  • Implementação do Crematório e Forno Pirolítico do Concelho de Setúbal

 

 

 4. Projetos e propostas na área da requalificação de espaços urbanos e espaços verdes 

  • Consolidar a malha de Parques e Jardins da Cidade
  • Implementação do Parque Urbano da Várzea
  • Requalificação da Zona Ribeirinha, nomeadamente a Praia da Saúde
  • Ampliação da rede municipal de Hortas Urbanas
  • Continuação do desenvolvimento do Plano Municipal de Plantação e Substituição de Árvores
  • Continuação da promoção da Gestão Sustentável da Água destinada à Rega
  • Requalificação de espaços públicos através da construção de novos espaços verdes

 

 

 

 5. Projetos e propostas na área da qualidade da água e drenagem de águas residuais

  • Renegociação do contrato de concessão com a Águas do Sado SA
  • Continuação do desenvolvimento do Sistema Intermunicipal de Abastecimento de Água em Alta da Península de Setúbal
  • Desenvolvimento do Observatório da Água da Região de Setúbal
  • Desenvolvimento do Projeto de reutilização da água da ETAR para rega de espaços verdes e lavagem de arruamentos
  • Monitorização e alargamento da rede de distribuição de água
  • Remodelação e ampliação da rede de drenagem de águas residuais
  • Reforço da capacidade de resposta da rede de drenagem pluvial

 

 6. Eficiência energética e iluminação pública

 

  • Produção da Matriz energética do Município
  • Desenvolvimento de Plano Municipal de Eficiência Energética
  • Continuação da renovação da iluminação dos bairros históricos e principais arruamentos da cidade, promovendo a poupança no consumo de energia elétrica.
  • Continuação da substituição das lâmpadas dos semáforos por LED
  • Continuação da realização de auditorias energéticas aos edifícios municipais com vista à redução dos consumos, em parceria com a ENA
  • Instalação de equipamentos para prevenção da energia reativa

 

 7. Ruído e qualidade do ar

  • Conclusão do desenvolvimento da Carta de Ruído do Concelho de Setúbal
  • Desenvolvimento de ações e projetos que visem a melhoria da qualidade do ar.