Ruído

Porque é que a música do meu vizinho me incomoda? Porque a sensibilidade do ouvido humano é muito elevada daí que se considere o ruído um som desagradável e indesejável propagável, por exemplo através do ar.

O ruído, uma das principais causas da degradação da qualidade do ambiente urbano, é detetado pelo ouvido através da variação entre a pressão sonora, desde um som que cause dor a um som audível, ou seja, entre os níveis de frequência baixa (sons graves) e alta (sons agudos), bem como a sua amplitude.

No entanto, o incómodo que o ruído provoca varia de pessoa para pessoa, sobretudo, nas circunstâncias em que ocorre. O ruído da circulação rodoviária, o ruído proveniente de uma indústria, o ruído de obras na via pública e a música alta na casa do vizinho são algumas das situações que podem dar origem a uma sensação de incomodidade.

Mas é o ruído da circulação rodoviária que é, frequentemente, apontado como aquele que provoca maior incómodo, ou seja, relevante para o cálculo do ruído ambiente, caracterizado pelo conjunto de fontes sonoras existentes na envolvente próxima ou distante de um determinado local e determinado momento.

De acordo com a legislação nacional e europeia, o ruído ambiente deve ser representado cartograficamente em Mapas de Ruído. Este instrumento de medida é conseguido através de linhas com igual intensidade de ruído designadas por isófonas, as quais são calculadas através de métodos previsionais, com base em dados de fontes de emissão identificadas e nos objetos que influenciam a propagação sonora do ruído no meio ambiente, como por exemplo os edifícios e as barreiras acústicas.

Em Portugal, a entidade responsável pela definição de diretrizes para a elaboração de Mapas de Ruído e pela centralização da informação relativa ao ruído ambiente é a Agência Portuguesa do Ambiente. Porém, compete às autarquias a caracterização da paisagem sonora de cada concelho, bem como a definição de medidas para controlo e minimização dos impactes provocados pelas emissões sonoras. Desta forma, cabe às autarquias a gestão do tráfego rodoviário, bem como a promoção de ações que apelem às deslocações através dos transportes públicos e dos veículos não motorizados.

A publicação “O Ruído e a Cidade“, editada pela Agência Portuguesa do Ambiente, é um manual que explica, entre outras questões, como controlar o ruído em meio urbano.

 

 Evite a exposição ao ruído e os seus efeitos nocivos, protegendo-se:

– Evite locais com muito barulho, como bares e discotecas;

– Escute música num volume de baixo para médio, principalmente nos aparelhos com auriculares como o MP3 ou telemóvel;

– Tenha em atenção os níveis de ruído ao comprar novos aparelhos eletrodomésticos;

– Utilize protetor auricular em locais de trabalho expostos a ruído;

– Afaste-se das caixas acústicas nos concertos musicais;

– Feche as janelas do seu veículo nos locais de trânsito intenso.

 

E lembre-se de que:

– As obras de recuperação, remodelação ou conservação realizadas no interior de edifícios destinados a habitação, comércio ou serviços que constituam fonte de ruído apenas podem ser realizadas nos dias úteis, entre as 08h00 e as 20h00, devendo o responsável pela obra afixar em local acessível aos utilizadores do edifício a duração prevista e, quando possível, o período de horário previsto em que ocorra maior intensidade de ruído;

– É proibido o exercício de atividades ruidosas temporárias, como obras de construção civil, competições desportivas, espetáculos, festas ou outros divertimentos, feiras e mercados, na proximidade de edifícios de habitação, entre as 20h00 e as 08h00. O mesmo aplica-se à proximidade dos estabelecimentos de ensino, durante o horário de funcionamento, e de hospitais e similares.

– Qualquer pessoa pode expor determinada situação em matéria de ruído junto de entidades responsáveis pelo licenciamento ou autorização de atividade, como a Inspeção-geral do Ambiente e do Ordenamento do Território, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional territorialmente competente, câmaras municipais e autoridades policiais.

 

Consulte:

Regulamento do Ruído Ambiental do Município de Setúbal. ( Baixar PDF )

Regulamento Geral do Ruído, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 9/2007, de 17 de janeiro, retificado pela Declaração de Retificação n.º 18/2007, de 16 de março, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 278/2007, de 1 de agosto;

Regulamento dos Requisitos Acústicos dos Edifícios, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 129/2002, de 11 de maio;

Lei quadro das contraordenações ambientais, aprovada pela Lei n.º 50/2006, de 29 de agosto, alterada pela Lei n.º 89/2000, de 31 de agosto e pela Lei n.º 114/2015, de 28 de agosto, que procede à sua republicação.